O conteúdo publicado no RankBrasil - Livro dos Recordes Brasileiros pode ser utilizado, reproduzido e compartilhado, inclusive em matérias, portais, blogs, trabalhos informativos e publicações digitais, desde que haja citação clara da fonte, com identificação correta do nome RankBrasil e, sempre que possível, menção ao site oficial. A própria página institucional do RankBrasil informa que os conteúdos do site, incluindo textos e imagens, podem ser copiados gratuitamente desde que a fonte seja citada.Essa diretriz segue a lógica das licenças abertas inspiradas no modelo Creative Commons, que permitem compartilhamento com menos restrições, mas preservam a exigência de atribuição ao autor ou à fonte original. Nas licenças Creative Commons, a atribuição é elemento central e deve dar o crédito de forma adequada ao criador.
Por isso, a reprodução de conteúdos, informações, imagens, textos, dados históricos e materiais editoriais do RankBrasil sem mencionar corretamente a fonte pode caracterizar uso indevido de conteúdo e violação de direitos autorais, nos termos da legislação brasileira aplicável. A Lei de Direitos Autorais protege obras intelectuais expressas por qualquer meio ou suporte.Além da obrigação de citar a fonte, é essencial preservar a fidelidade das informações. A reprodução parcial ou integral de conteúdos do RankBrasil não deve alterar contexto, números, datas, títulos, critérios de homologação ou circunstâncias do recorde de forma que gere distorção, interpretação equivocada ou divulgação enganosa. Informações reproduzidas com erro podem causar confusão pública e comprometer a correta identificação do feito homologado. Essa cautela é especialmente importante em conteúdos jornalísticos, institucionais, promocionais e escolares.
Também deve ser evitada qualquer associação incorreta entre o RankBrasil - Livro dos Recordes Brasileiros e outras entidades de recordes. O RankBrasil é um sistema independente, voltado exclusivamente à homologação de recordes brasileiros, sem vínculo com o Guinness World Records ou outros sistemas internacionais. A vinculação indevida entre instituições distintas pode gerar informação incorreta ao público e uso equivocado da marca.Quanto ao uso da marca e da identidade visual, a reprodução do nome, logotipo, selos, troféus, certificados, layouts e demais elementos institucionais do RankBrasil deve respeitar integralmente os padrões oficiais de aplicação. Não é permitido deformar, adaptar ou utilizar elementos visuais de forma que descaracterize a identidade da instituição ou sugira homologação, parceria ou autorização inexistente. O uso da marca deve sempre preservar a integridade visual e a identificação correta do RankBrasil.
Sempre que possível, o RankBrasil recomenda que veículos, empresas, criadores de conteúdo, assessorias e demais interessados informem a utilização do material, especialmente em casos de reprodução ampla, campanhas, publicações institucionais ou pedidos de imagens em formatos específicos. Isso ajuda a manter arquivo de publicações, organização do acervo e apoio mais eficiente à imprensa e aos parceiros.Em resumo
Todo conteúdo editorial do site pode ser compartilhado, desde que a fonte RankBrasil seja citada de forma clara e correta. O uso sem atribuição, com distorção de informações ou com associação indevida a outras entidades pode gerar violação de direitos e problemas jurídicos. Mais do que permitir a circulação do conteúdo, o objetivo é garantir que ele seja reaproveitado com responsabilidade, precisão e respeito à autoria.