Homem ganha seis meses de licença-paternidade

Viúvo e pai de um bebê de 56 dias é o primeiro homem do Brasil a conseguir o benefício prolongado junto à justiça

14/02/2012 10:30:00
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Homem ganha seis meses de licença-paternidade
O servidor administrativo da Polícia Federal, José Joaquim dos Santos, conseguiu na quarta-feira (08), junto à Justiça Federal em Brasília – DF, o direito à licença-paternidade.

É a primeira vez no Brasil que um homem ganha o direito de se ausentar do trabalho por seis meses, sem prejuízos salariais, para cuidar do filho, um bebê de 56 dias.

A decisão dá ao servidor o direito de desfrutar da licença-paternidade como na licença-maternidade, de 120 dias, estendendo o prazo em mais 60 dias, de acordo com o Programa de Prorrogação à Licença Gestante e à Adotante para servidores federais.

A mulher do funcionário da Polícia Federal morreu em 10 de janeiro, devido a complicações do parto, apenas 34 dias após ter dado à luz ao filho.

Com um bebê recém-nascido e outro filho de 10 anos, José Joaquim requereu a licença junto à Coordenadoria de Recursos Humanos da Polícia Federal, mas teve seu pedido negado por ser homem.

Ele então pegou 30 dias de férias e entrou com mandato de segurança contra a decisão da coordenadoria. O pedido foi acatado pela Justiça Federal no mesmo dia em que a licença remunerada venceu. Apesar disso, a decisão cabe recurso.

Entre as justificativas para seu parecer, apresentadas pela juíza Inavi Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal do DF, estão a necessidade de assegurar os devidos cuidados ao recém-nascido, além de ter sido considerada a dor do servidor, decorrente da perda.

Redação: Fátima Pires