Primeira lei brasileira que protege o funcionário contra assédio moral

Após passar pela experiência, João Renato Alves Pereira resolve lutar pelos cidadãos brasileiros e entra para o RankBrasil

13/08/2004
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Primeira lei brasileira que protege o funcionário contra assédio moral
O professor e mestre João Renato Alves Pereira, quando vereador, foi o autor da Primeira lei brasileira que protege o funcionário contra assédio moral, regulamentada em 2001, quando prefeito de Iracemápolis - SP.

O recordista elaborou o projeto após trabalhar em uma organização privada e ser vítima de assédio moral. No período seguinte foi vereador e idealizou a lei para proteger o funcionário municipal. Ele desenvolveu esta ideia em parceria com o vereador Arselino Tatto, da capital paulista.

João Renato é também o autor da lei que instituiu o Dia de Reação ao Assédio Moral, celebrado em 02 de maio. Como médica, Margarida Barreto confirmou os efeitos nocivos à saúde do trabalhador, provocados pelo assédio moral.

"O Direito já consagra essa situação, falta agora uma lei nacional para que o tema fique gravado na legislação trabalhista, como uma defesa do trabalhador brasileiro: este é o meu sonho", destaca o recordista.

Através de sua experiência, João Renato escreveu um dos primeiros livros em língua portuguesa desenvolvido por autor brasileiro, intitulado ´Assédio Moral - Dando a Volta por Cima´. Ele também criou um site para divulgar seu trabalho.

Assédio moral
É todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução de carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário.

São exemplos de assédio moral: marcar tarefas com prazos impossíveis, passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais, tomar crédito de ideias de outros, ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros, sonegar informações de forma insistente, espalhar rumores maliciosos, criticar com persistência e subestimar esforços.


Redação: Aline F. Cardoso
Revisão: Fátima Pires