Lei da Copa gera polêmica, principal aspecto é a liberação de bebidas alcoólicas

Texto-base foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e agora será votado em Plenário

07/03/2012
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Lei da Copa gera polêmica, principal aspecto é a liberação de bebidas alcoólicas
O relatório do projeto de Lei Geral da Copa de 2014, o primeiro Mundial de Futebol a ser realizado no Brasil, pode ser votado em Plenário nesta quarta-feira (07).

O texto-base foi aprovado na terça-feira (06), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por 15 votos contra nove.

A Lei gera polêmica, principalmente pela liberação da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, desde que seja em material plástico. Para muitas pessoas isso pode aumentar a violência durante os jogos.

Outro aspecto importante da Lei é a meia-entrada para idosos, estudantes e participantes de programa federal de transferência de renda, como o Bolsa Família. Serão disponibilizados 300 mil ingressos para esta categoria considerada especial e popular, chamada Categoria 4.

No texto, existe a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. Os Estados e municípios também poderão declarar feriados nos dias de partidas do Brasil em suas cidades-sede.

Em relação aos sistemas de ensino, em 2014 os calendários de férias escolares deverão se ajustar, abrangendo o período da realização dos jogos no país. Depois de passar pelo Plenário, o projeto de Lei ainda precisa ser aprovada pelo Senado e enfim, assinado pela presidente Dilma Rousseff.


Redação: Fátima Pires