Primeiro RG do Brasil

Documento foi emitido em 1907. Na época, recordista era presidente do Gabinete de Identificação e de Estatística da Polícia do Distrito Federal

10/07/2012 12:00:00
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Primeiro RG do Brasil
Imagem: divulgação
O Primeiro RG do Brasil, sigla para Registro Geral, também conhecido como cédula de identidade, foi de Edgard Costa, emitido no ano de 1907.

Na época, o recordista ocupava o cargo de presidente do Gabinete de Identificação e de Estatística da Polícia do Distrito Federal, nos tempos em que o Rio de Janeiro ainda era a capital do país.

O próprio Edgard Costa, portador do RG número 1, foi quem instituiu o método de identificação brasileira. Quando começou a ser emitido, o documento se chamava Registro Civil.

Além de nome e filiação, trazia informações sobre endereço da pessoa e profissão, impressões digitais e detalhes físicos, como marcas particulares, cicatrizes e tatuagens.

No registro de Edgard Costa, por exemplo, seu nariz foi descrito na identidade como “projeção média e com largura mediana”, além de constar no documento uma cicatriz que possuía na mão.

O recordista
Edgard Costa nasceu em 27 de fevereiro de 1887, em Vassouras – RJ. Bacharel em Ciências e Letras e em Direito, em 1905 entrou como auxiliar no Gabinete de Identificação, até chegar à presidência.

Também atuou como advogado, juiz, foi Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelos serviços prestados, o recordista recebeu vários prêmios e homenagens, como o título honorífico de Desembargador do Brasil.

Como presidente do TSE, defendeu a reforma da legislação eleitoral, obtendo medidas que asseguraram a liberdade e sigilo do voto, através da cédula única para eleições e criação da folha individual de votação. Edgard Costa ainda publicou várias obras na área do Direito. Ele faleceu em 12 de julho de 1970, na cidade do Rio de Janeiro.

História do RG
Com mais de um século de utilização, no Brasil, atualmente o RG é apenas uma das formas de identificação. Também é usado o CPF (Cadastro de Pessoa Física), o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), além do passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (de motorista).

Já no século 19, documento era coisa rara no país e quem fazia o registro de casamentos, óbitos e nascimentos (através do batizado), era a Igreja Católica. Os primeiros cartórios foram criados em 1875 e em 1888 surgiram as certidões oficializados por órgãos do Estado.

Os primeiros documentos de identificação no país seguiam o modelo antropométrico criado em Paris, com nome, peso e cor dos indivíduos. Em 1903, no governo de Rodrigues Alves, foi instituído o método de identificação por datiloscopia, que usa como parâmetro as impressões digitais.

Utilização e requerimento
O RG atual contém nome, data de nascimento e de emissão, filiação, foto, assinatura e impressão digital do polegar direito do titular. A identidade brasileira tem validade em todo território nacional e substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

Para a obtenção do documento é necessário certidão de nascimento original ou autenticada (para os solteiros), certidão de casamento original ou autenticada (casados) e três fotos 3cm x 4cm. O registro é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada Estado do Brasil.

Registro de Identidade Civil
Em 30 de dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Registro de Identidade Civil (RIC), nova forma de identificação, que gradativamente vai substituir o RG. A previsão de substituição dos documentos de toda população brasileira é de 10 anos.

Adquirido em 2004 pelo governo, por 35 milhões de dólares, o sistema usa tecnologia smart card e é semelhante a um cartão de crédito. O documento contém um chip capaz de reunir as mais diversas informações sobre o cidadão, como altura, impressões digitais, entre outras, com a promessa de dificultar falsificações.

Além do RG, o RIC possui os dados do CPF, título de eleitor, PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação. A nova identidade ainda traz um campo de observações optativos, com tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora ou não de órgãos.

    Curiosidades
  • No século 16, na Rússia, para identificação dos escravos, eles eram feridos no rosto com barras incandescentes
  • Na França, entre os séculos 7 e 16, uma flor de lis, que era o símbolo da monarquia, assinalava a pele de criminosos
  • Durante a Idade Média, os reis europeus e suas famílias solucionavam o problema de identificação com brasões, autenticando documentos


Fontes: Mundo Estranho, STJ, Guia do Estudante e Portal Brasil
Redação: Fátima Pires