Primeira penitenciária público-privada do país

Presídio de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte – MG, começou a funcionar em 18 de janeiro de 2013

29/01/2013
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Primeira penitenciária público-privada do país
Sistema prisional terá capacidade para 3.040 pessoas - Imagem: divulgação
A Primeira penitenciária público-privada do país, que entra para o RankBrasil, foi construída em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH– MG).

A Unidade I do Complexo Prisional começou a funcionar em 18 de janeiro de 2013. Após a construção das cinco unidades previstas, o sistema terá capacidade para 3.040 pessoas. A perspectiva é de que as quatro restantes sejam concluídas até dezembro deste ano.

Serão três unidades de regime fechado e duas de semiaberto – todas para presos do sexo masculino. Para o regime fechado estarão disponibilizadas 1.824 vagas e para o semiaberto, 1.216. Exceto em casos especiais, o complexo será ocupado por presos aptos a trabalhar e estudar, como forma de ressocialização.

O projeto pioneiro do Governo de Minas Gerais é inspirado na experiência inglesa. O consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) – formado por cinco empresas – que ganhou a licitação, é responsável por construir e administrar o presídio, por meio de um rigoroso contrato de concessão.

Entre as responsabilidades do consórcio estão a manutenção do complexo e gestão dos serviços, que incluem atividades educativas e de formação profissional, fornecimento de refeições e uniformes, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos.

O valor da licitação foi de R$ 280 milhões, com prazo de concessão de 27 anos – dois anos para a construção e 25 anos para a operação. Em contrapartida, o consórcio vai receber do Estado R$ 2,1 mil por preso todo mês, durante este período.



O trabalho para ressocialização
Como prevê a legislação brasileira, os detentos vão receber três quartos do salário mínimo por uma jornada de cinco dias, de seis horas de trabalho. Várias empresas já manifestaram interesse em instalar galpões no interior da penitenciária, entre elas, de confecção de móveis, calçados, refrigerantes e uniformes.

Tecnologia
Proporcionalmente à população carcerária, o complexo prisional – quando concluído – vai possuir o maior número de câmeras de vigilância no mundo: 1.240. O sistema de sensoriamento de presença também é de última geração, com sensores de presença e de calor que serão acionados e um alarme disparado, em caso de pessoas circulando em espaços proibidos.

Estrutura contra fugas
Para evitar fugas por meio de túneis e escavações, a penitenciária conta com uma estrutura especial de segurança só instalada, até então, no Banco Central do Brasil. O chão de cada cela possui 18 cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11 cm de concreto.


Fontes: Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Bom Dia Brasil
Redação: Fátima Pires